TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar nossa loja virtual e adquirir nossos produtos e serviços, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

Para garantir transparência, seguem as informações da empresa responsável pelos serviços prestados:

• Nome: Natalia Granthon de Souza
• NIF: 312588151
• Morada: Rua Filipa Borges, 49, 1 trás, Barcelos, Braga

2. TERMOS GERAIS

Estes termos regulam a utilização dos produtos e serviços oferecidos pela nossa loja virtual, incluindo a compra de jogos digitais e a assinatura de materiais pedagógicos. Cada modalidade de aquisição possui condições específicas, detalhadas a seguir.

PARTE 1: TERMOS DE USO PARA A COMPRA DE JOGOS DIGITAIS

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente em nossa loja, incluindo jogos, textos, imagens, logotipos e recursos visuais, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à nossa empresa ou aos respectivos detentores de direitos. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material presente na loja.

4. USO PERMITIDO

Os jogos disponíveis em nossa loja são destinados exclusivamente ao uso por professores de Português em contextos educacionais. O acesso aos jogos é pessoal e intransferível, não sendo permitido o compartilhamento de contas ou códigos de acesso com terceiros.

5. COMPRA E LICENÇA DE USO

Ao adquirir um jogo, concedemos a você uma licença de uso não exclusiva e intransferível. Essa licença permite que você utilize o jogo em suas atividades educacionais, mas não autoriza a redistribuição, compartilhamento, venda, sublicenciamento ou uso comercial do material.

6. POLÍTICA DE REEMBOLSO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. Direito de Arrependimento

• O cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias após a compra, desde que o produto não tenha sido acessado ou baixado.
• Após o download do jogo, o direito de arrependimento não será aplicável.

6.2. Política de Reembolso

6.2.1. Não oferecemos reembolso para produtos digitais após o download, salvo em casos de cobrança indevida, erro na transação ou falha técnica comprovada que impeça o acesso ao conteúdo adquirido.

6.2.2. Caso o cliente tenha dificuldades para baixar ou acessar o material, nosso suporte técnico estará disponível para auxiliar na resolução do problema, sem a necessidade de cancelamento da compra.

6.2.3. Para pedidos de reembolso por erro de cobrança, o cliente deverá entrar em contato com o suporte dentro de 7 (sete) dias da compra, apresentando comprovantes da transação para análise.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Você é responsável por garantir que o uso dos jogos seja adequado às suas necessidades educacionais. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos jogos.

8. CONFIRMAÇÃO DE ACEITE

Ao continuar utilizando nossa loja e assinaturas, você reconhece que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos e condições.